Legislação

Circular n° 10/2015 – Curso de Capacitação

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2015   Prezados Associados,   Conseguimos uma conquista muito positiva para todos nós. Fizemos uma parceria com a Vigilância Sanitária e eles aceitaram o nosso pedido no sentido de realização de um curso de capacitação para os nossos funcionários que […]

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Conselho Municipal de Educação Rio de Janeiro – DELIBERAÇÃO 26

O Conselho Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, respaldado no artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9394/96), que o incumbe de baixar normas complementares para o seu Sistema de Ensino aprovou, no último dia 27 de maio de […]

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Circular nº 04/2014 – Autovistoria

CIRCULAR N 4 – 2014

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Parecer – Lei Estadual N 6 158 DE 2012

Parecer - Lei Estadual N 6 158 DE 2012

EMPRESA CONSULENTE: ASBREI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. TEMA CONSULTADO: ABRANGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 6.158/2012 I – FÉRIAS ESCOLARES No dia 10 de janeiro de 2012, entrou em vigor a Lei Estadual nº 6.158/2.012, que inseriu o inciso XI ao artigo 19 da Lei nº […]

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Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO E/CME Nº 22, DE 02 DE AGOSTO DE 2012.   Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL […]

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DELIBERAÇÃO E/CME Nº11

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME Nº11 DE 25 DE MAIO DE 2004 Fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de […]

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DELIBERAÇÃO E/CME Nº 15

Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil, no Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro. Clique abaixo para fazer o download do texto na íntegra: Deliberação

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LDB 9394/96

Reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica. Leia o texto na íntegra.

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Lei 5039/07

LEI Nº 5039, DE 12 DE JUNHO DE 2007 DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE OFERECEM SOMENTE EDUCAÇÃO INFANTIL. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembléia Legislativa do […]

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LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009

LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A CRIANÇA QUE COMPLETAR 6 ANOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE […]

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Endereço

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Glória - RJ
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