Por Natasha Franco

Dados do Ministério da Saúde dizem que mais de 70% dos casos de abuso infantil e maus tratos acontecem dentro da residência. Na entrevista a seguir, o especialista em direito educacional, Dr. Daniell Roriz, conta como parte das denúncias chega aos órgãos reguladores por meio das escolas, que reportam aos órgãos casos de indícios de violência nas crianças.

Por que as escolas têm um papel tão importante em relação a preservação da saúde física e mental das crianças em seus lares?

Em muitos casos, o professor é o único adulto com quem a criança tem contato fora do ambiente familiar, principalmente nos primeiros anos de vida escolar. Por isso, parte das denúncias de abuso e maus tratos de crianças chega aos conselhos titulares por meio das escolas, que têm por lei, a obrigação de reportar aos órgãos responsáveis casos de indícios de violência. O professor é um adulto que pode perceber uma marca física e mudança no comportamento, ou até mesmo receber a denúncia da criança.

Em sua opinião, o perfil das denúncias mudou com o isolamento social e as escolas fechadas?

Com certeza. Antes da pandemia, as denúncias que chegavam até o escritório pelas escolas eram em sua grande maioria referentes à violência doméstica e a maus tratos. Por exemplo, sobre alunos que chegavam à escola com hematomas. Alienação parental, automutilação e ideação suicida também representavam denúncias constantes.

Atualmente, crianças e adolescentes dominam muito bem aparelhos tecnológicos e plataformas digitais, mas demonstram muitas dificuldades em lidar com a frustração. Por isso, a taxa de notificações aos conselhos tutelares e Ministério Público a respeito de automutilação e ideação suicida era cada vez mais expressiva.

Entretanto, a partir do ensino à distância, as denúncias passaram a ser mais técnicas do que propriamente humanas. Por exemplo, sobre a ausência da assiduidade do aluno nas aulas remotas ou bullying virtual.

A respeito do número de denúncias realizadas pelas escolas junto aos conselhos, antes e depois da pandemia, houve alguma oscilação?

Sim. Esse é um ponto que merece muita atenção. Antes da pandemia, fazíamos cerca de três a quatro comunicados semanais nos órgãos responsáveis. Com o isolamento social, o número de denúncias por parte das escolas foi reduzido, em média, a uma por semana.

A grande questão é que essa conta não fecha. Como é sabido, grande parte das crianças está vivenciando diferentes tipos de estresse em seus lares. Escolas fechadas e pais e mães tendo que trabalhar é mais um motivo para gerar impaciência dentro dos lares. Não somente por conta desse aspecto, mas também em função do medo do desemprego, de contrair a doença e até mesmo de chegar ao óbito. São diferentes circunstâncias quem podem estar influenciando o comportamento de muitos pais e mães. No entanto, sem o professor, as crianças ficam impossibilitadas de se encontrar com adultos que confiam e expressar o que vivenciam no ambiente familiar.

De acordo com Frederico Venturini, vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil – ASBREI, foi um crime o que fizeram com as crianças das escolas públicas, instituições de ensino que permaneceram fechadas durante o ano letivo inteiro. “Elas ficaram durante esse tempo todo vulneráveis ao abuso infantil e à violência doméstica, além de todas as demais perdas relativas à saúde emocional, aprendizagem e ao desenvolvimento humano.”