LDB 9394/96
4 de fevereiro de 2014
Reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica. Leia o texto na íntegra.
Legislação vigente
Lei 5039/07
4 de fevereiro de 2014
LEI Nº 5039, DE 12 DE JUNHO DE 2007 DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, SEDIADOS NO ESTADO DO RIO
LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009
4 de fevereiro de 2014
LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
4 de fevereiro de 2014
FENEP INFORMA Brasília, 21 de outubro de 2010 Diário Oficial da União, Seção 1 – nº 202 – página 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL
DELIBERAÇÃO E/CME Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
4 de fevereiro de 2014
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO E/CME Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Fixa normas para a matrícula nas instituições
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS
4 de fevereiro de 2014
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2006 Senhora Conselheira: A ASBREI – Associação Brasileira de Educação Infantil, através de seu representante legal, Luiz Eduardo
Férias Escolares
7 de junho de 2012
_____________________________________________________________________________________ EMPRESA CONSULENTE: ASBREI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEEDUCAÇÃO INFANTIL. TEMA CONSULTADO: ABRANGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº6.158/2012 I – FÉRIAS ESCOLARES No dia 10 de
Atuação Legislativa
4 de maio de 2006
ATUAÇÃO LEGISLATIVA Brasília – Maio 2000 Conquista do SIMPLES para a Educação Infantil Da esquerda para a direita: 2. André Muller (Vice presidente