Circular n° 10/2015 – Curso de Capacitação
8 de julho de 2015
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2015 Prezados Associados, Conseguimos uma conquista muito positiva para todos nós. Fizemos uma parceria com a
Legislação vigente
Conselho Municipal de Educação Rio de Janeiro – DELIBERAÇÃO 26
14 de julho de 2014
O Conselho Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, respaldado no artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei
Parecer – Lei Estadual N 6 158 DE 2012
4 de fevereiro de 2014
EMPRESA CONSULENTE: ASBREI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. TEMA CONSULTADO: ABRANGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 6.158/2012 I – FÉRIAS ESCOLARES No dia 10 de
Conselho Municipal de Educação
4 de fevereiro de 2014
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO E/CME Nº 22, DE 02 DE AGOSTO DE 2012. Fixa normas para autorização de funcionamento de
DELIBERAÇÃO E/CME Nº11
4 de fevereiro de 2014
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME Nº11 DE 25 DE MAIO DE 2004 Fixa normas
DELIBERAÇÃO E/CME Nº 15
4 de fevereiro de 2014
Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil, no Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro. Clique abaixo para
LDB 9394/96
4 de fevereiro de 2014
Reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica. Leia o texto na íntegra.
Lei 5039/07
4 de fevereiro de 2014
LEI Nº 5039, DE 12 DE JUNHO DE 2007 DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, SEDIADOS NO ESTADO DO RIO
LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009
4 de fevereiro de 2014
LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A