LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009
4 de fevereiro de 2014
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Legislação
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
4 de fevereiro de 2014
FENEP INFORMA Brasília, 21 de outubro de 2010 Diário Oficial da União, Seção 1 – nº 202 – página 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL
DELIBERAÇÃO E/CME Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
4 de fevereiro de 2014
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO E/CME Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Fixa normas para a matrícula nas instituições
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
4 de fevereiro de 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (*) Fixa as Diretrizes Curriculares
PCEB 020_09
4 de fevereiro de 2014
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2009, Seção 1, Pág. 14.
PARECER CNE/CEB Nº: 20/2009
4 de fevereiro de 2014
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2009, Seção 1, Pág. 14. I – RELATÓRIO 1. Histórico A construção da identidade das
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS
4 de fevereiro de 2014
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2006 Senhora Conselheira: A ASBREI – Associação Brasileira de Educação Infantil, através de seu representante legal, Luiz Eduardo
Férias Escolares
7 de junho de 2012
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Atuação Legislativa
4 de maio de 2006
ATUAÇÃO LEGISLATIVA Brasília – Maio 2000 Conquista do SIMPLES para a Educação Infantil Da esquerda para a direita: 2. André Muller (Vice presidente