Legislação
Circular n° 10/2015 – Curso de Capacitação
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2015 Prezados Associados, Conseguimos uma conquista muito positiva para todos nós. Fizemos uma parceria com a
Conselho Municipal de Educação Rio de Janeiro – DELIBERAÇÃO 26
O Conselho Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, respaldado no artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei

Parecer – Lei Estadual N 6 158 DE 2012
EMPRESA CONSULENTE: ASBREI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. TEMA CONSULTADO: ABRANGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 6.158/2012 I – FÉRIAS ESCOLARES No dia 10 de

Conselho Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO E/CME Nº 22, DE 02 DE AGOSTO DE 2012. Fixa normas para autorização de funcionamento de
DELIBERAÇÃO E/CME Nº11
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME Nº11 DE 25 DE MAIO DE 2004 Fixa normas
LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009
LEI N° 5488 DE 22 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
FENEP INFORMA Brasília, 21 de outubro de 2010 Diário Oficial da União, Seção 1 – nº 202 – página 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL
DELIBERAÇÃO E/CME Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO E/CME Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Fixa normas para a matrícula nas instituições